A bandeira oficial do Presidente da República Federativa do Brasil. Foi criada nos primeiros anos do século XX.
Seu desenho consiste em um retângulo de proporção largura-comprimento de 2:3 com um fundo verde. No centro está o brasão de armas do Brasil, sendo que a altura do brasão equivale à aproximadamente 3/4 da largura total da bandeira.
Seu desenho é bastante semelhante à bandeira pessoal de D. Pedro II de Portugal[2] (1667 a 1706) e à bandeira presidencial portuguesa. Bandeiras de cor verde eram incomuns para pavilhões portugueses[carece de fontes?], contudo, a partir deste desenho a inclusão do retângulo verde, que voltaria a surgir na Bandeira Imperial e foi conservado na Bandeira atual, adotada pela República e pela bandeira presidencial.
Segundo o decreto n.º 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e ordem geral de precedência,[4] o pavilhão presidencial deverá ser hasteado na sede do Governo, junto com a bandeira nacional, quando o chefe de estado estiver presente.
O Pavilhão Presidencial será igualmente hasteado:
1.nos ministérios e demais repartições federais, estaduais e municipais, sempre que o chefe de estado a eles comparecer; e
2.nos locais onde estiver residindo o chefe de estado.
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